INAGBE anula contratos de centenas de bolseiros após detectar reprovações, abandono e irregularidades

Instituição aponta incumprimento de requisitos, problemas documentais e situações de frequência académica irregular

O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) anunciou nesta segunda-feira, 9 de Junho 2026, o cancelamento de contratos de centenas de estudantes bolseiros, na sequência de um processo de verificação e validação documental realizado no âmbito da gestão das bolsas de estudo referentes ao ano lectivo 2025/26.

Onde e como foram constatadas as "makas"

Segundo a INAGBE, o exercício permitiu identificar estudantes sem vínculo válido ao programa de bolsas, casos de frequência académica irregular, situações de reprovação e abandono de curso, bem como beneficiários que deixaram de cumprir os requisitos exigidos para a manutenção do apoio financeiro. O processo resultou de um trabalho conjunto entre o INAGBE e as Instituições de Ensino Superior, que envolveu a actualização e o saneamento da base de dados dos bolseiros.

Aquele órgão refere ainda que, durante a fase de assinatura e validação dos contratos, foram detectadas diversas incongruências documentais, incluindo adulteração de dados, apresentação de informações divergentes relativamente aos requisitos de candidatura, submissão de documentos com irregularidades e processos que não reuniam as condições necessárias para aprovação.

A instituição sustenta que as medidas adoptadas resultam do reforço dos mecanismos de controlo, validação e cruzamento de dados, com o objectivo de garantir maior rigor, transparência e fiabilidade na gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das bolsas de estudo. E informou que comunicará formalmente estas ocorrências às respectivas IES´s, através do envio de relatórios técnicos e listas dos estudantes abrangidos, respeitando os princípios de confidencialidade e protecção de dados pessoais.

Beneficiários do programa divergem do Instituto

Por outro lado, alguns estudantes ouvidos pelo Jornal Académico contestam parte das justificações apresentadas pelo INAGBE. Segundo relatam, diversos atrasos, inconsistências documentais e problemas de actualização de dados terão resultado de constrangimentos técnicos registados no próprio sistema de gestão de bolsas, incluindo interrupções frequentes da plataforma durante períodos de candidatura, renovação e actualização de processos. Os estudantes defendem que algumas das irregularidades apontadas pela instituição deveriam ser analisadas caso a caso.

As revelações surgem numa altura em que a instituição procura concluir o processo de regularização dos subsídios das bolsas internas e promete implementar, a partir do ano lectivo 2026/2027, novos mecanismos de renovação e controlo para reduzir irregularidades e acelerar a gestão dos processos de bolsas de estudo.