Tese sobre o regime jurídico do trabalho doméstico marca novo doutoramento em Direito na UAN

O estudo analisa as diferenças entre o regime específico do trabalho doméstico e o regime geral, e destaca as lacunas jurídicas que continuam a fragilizar a protecção de um sector laboral com forte impacto social.

O enquadramento legal do trabalho doméstico em Angola esteve no centro de um novo doutoramento em Direito atribuído pela Universidade Agostinho Neto (UAN), nesta terça-feira, 9 de Dezembro de 2025, após a defesa pública da tese “Do Contrato de Trabalho Doméstico: Contributo para uma Análise de Comparação com o Regime Geral”.

A investigação, desenvolvida por Maria da Conceição Monteiro Marcolino Gaspar, mereceu destaque pela sua relevância académica e utilidade prática, ao abordar um domínio do Direito do Trabalho ainda pouco explorado na produção científica nacional. Após a apreciação do trabalho escrito e da prova oral, a candidata obteve a classificação de Aprovada.

A defesa teve lugar na Faculdade de Direito da UAN e contou com um júri composto por académicos nacionais e internacionais, entre os quais o Reitor da UAN, Pedro Magalhães, Joaquim Dias Marques de Oliveira, Milena Rouxinol, Elisa Rangel Nunes e Raúl Carlos Vasques Araújo, que destacaram o carácter científico e a exigência académica do processo de doutoramento de Maria Gaspar.