Financiamento será formalizado esta sexta-feira através de sete Acordos Baseados em Resultados e eleva para 13 o número de projectos apoiados pelo programa.
Por Lihuleno Daniel • Jornal Académico
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) vai formalizar, esta sexta-feira, sete Acordos Baseados em Resultados (ABR) com instituições públicas de ensino superior, num financiamento global de USD 20,47 milhões, no âmbito do Projecto TEST.
Os acordos abrangem a Escola Superior Pedagógica do Cuanza Norte, o Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla), o Instituto Superior Politécnico do Bié, o Instituto Superior Politécnico do Soyo, a Universidade Agostinho Neto (UAN), a Universidade Katyavala Bwila (UKB) e a Universidade Mandume ya Ndemufayo.
Com a assinatura destes memorandos, sobe para 13 o número de projectos apoiados através do mecanismo de financiamento por resultados do Projecto TEST. A iniciativa está inserida na componente destinada ao reforço da qualidade, do acesso, da equidade e da relevância do ensino superior em áreas consideradas prioritárias.
Os ABR associam o investimento ao cumprimento de resultados previamente definidos e mensuráveis. As minutas dos acordos foram validadas durante um workshop realizado a 28 de Agosto, seguindo-se agora a formalização dos compromissos entre o MESCTI e as instituições seleccionadas.
Depois assinatura, as universidades deverão proceder à abertura das contas destinadas aos projectos, à confirmação da conformidade das propostas, à constituição das equipas de implementação e à realização de acções de formação, entre outras etapas previstas antes do primeiro desembolso. A entrada em vigor dos acordos está prevista para 16 de Outubro de 2026.
O Projecto TEST é implementado pelo Governo de Angola com financiamento do Banco Mundial e do Global Partnership for Education (GPE), tendo entre os seus objectivos o reforço da qualidade e da capacidade das instituições de ensino superior.
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