Propinas do ensino superior voltam a subir no próximo ano académico

As propinas e emolumentos das instituições privadas de ensino superior poderão voltar a aumentar no ano académico 2026/2027. O reajuste máximo será de 10,88%, valor correspondente à inflação homóloga registada em Maio deste ano pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme estabelece o Decreto Executivo Conjunto n.º 187/23, de 1 de setembro de 2023.

Por Lihuleno Daniel • Jornal Académico

O diploma determina que o reajuste anual das propinas deve ter como referência a taxa de inflação homóloga do quinto mês de cada ano civil. Todavia, também acrescenta que as cobranças do sector continuam dentro do regime de preços vigiados pelo Estado angolano.

Com a inflação homóloga fixada em 10,88%, este passa a ser o limite máximo para a actualização das propinas e demais encargos académicos no próximo ano lectivo. Apesar da autorização legal, cada instituição decide se aplica ou não o reajuste e qual a percentagem a adoptar, desde que respeite o tecto definido na legislação.

O aumento agora previsto representa o quarto reajuste consecutivo desde a entrada em vigor do novo regime. Para o ano académico 2025/2026, o limite máximo autorizado foi de 20,74%, acompanhando a inflação registada em Maio de 2025. A redução da percentagem para 2026/2027 reflecte a desaceleração da inflação, mas não elimina a perspectiva de novos encargos para milhares de estudantes e respectivas famílias.

Embora o mecanismo tenha sido criado para permitir que as instituições acompanhem a evolução dos custos de funcionamento, o aumento anual das propinas continua a gerar debate entre estudantes, gestores universitários e especialistas em educação. Enquanto as instituições defendem que os reajustes são necessários para compensar o aumento dos custos operacionais, organizações estudantis têm alertado para o impacto das sucessivas actualizações no acesso e permanência dos estudantes no ensino superior.

Sobre o autor

Lihuleno Daniel é editor e repórter do Jornal Académico, especializado na cobertura do ensino superior, ciência, investigação científica e políticas públicas para a educação em Angola.