O Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Luanda vive um dos períodos mais conturbados da sua história recente. Em pouco mais de dois anos, a instituição passou por sucessivas mudanças de liderança, intervenções directas do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e denúncias relacionadas com a gestão financeira e administrativa, numa crise que continua a levantar questões sobre a estabilidade de uma das principais escolas de formação de professores do país.
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O início da crise
O ponto de viragem ocorreu em Março de 2024, quando a então ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, destituiu o órgão colegial de gestão liderado por Zavoni Ntondo. A decisão foi tomada após um processo de inquérito instaurado pela tutela para apurar denúncias de irregularidades na gestão da instituição.
Segundo informações divulgadas na época, o processo identificou indícios de má gestão financeira, falta de transparência na utilização de recursos públicos e alegados actos de improbidade administrativa, factos que levaram à exoneração da direcção e à nomeação de uma comissão de gestão transitória. A intervenção ministerial marcou o início de um período de instabilidade que viria a prolongar-se nos anos seguintes.
A aposta num órgão singular, que pouco ou nada ofereceu
Após vários meses sob gestão transitória, o ISCED-Luanda voltou a mudar de liderança em Fevereiro de 2025. O professor doutor Mbiavanga Fernando tomou posse como presidente do Órgão Singular de Gestão, assumindo o compromisso de reforçar a excelência académica, promover a inovação e valorizar o capital humano da instituição.
Doutorado em Linguística, com formação académica obtida no próprio ISCED-Luanda e na Universidade da África do Sul (UNISA), Mbiavanga Fernando já havia desempenhado funções de chefia em diferentes estruturas da instituição. Poucos dias depois da tomada de posse, promoveu uma reorganização interna através da nomeação e recondução de vários responsáveis administrativos, numa tentativa de imprimir uma nova dinâmica à gestão do instituto.
Outra vez, o MESCTI entra em campo
A estabilidade pretendida com a nomeação do órgão revelou-se, contudo, de curta duração. Pouco mais de um ano depois da tomada de posse de Mbiavanga Fernando, o MESCTI voltou a intervir directamente na instituição. Em 9 de Junho do corrente ano, a tutela anunciou a criação de uma nova Comissão de Gestão para assegurar o funcionamento do ISCED-Luanda durante seis meses, justificando a medida com a vacatura dos cargos do corpo directivo.
A comissão é coordenada pelo professor catedrático Paulo Victorino dos Reis Afonso e integra ainda a professora doutora Maria das Dores José, responsável pelos Assuntos Académicos e Vida Estudantil, e o professor doutor Domingos Manaça Joaquim, encarregue dos Assuntos Científicos e Pós-Graduação. Entre as suas atribuições constam a gestão académica, administrativa, financeira e patrimonial da instituição, bem como a preparação das condições para a realização de um novo processo eleitoral.
Ouvidos pelo Jornal Académico, docentes e estudantes do ISCED-Luanda, que pediram para não ser identificados por receio de eventuais represálias, afirmam que as sucessivas mudanças de liderança e a alegada interferência constante do ministério da tutela têm comprometido a continuidade das políticas institucionais. "Retiram e nomeiam dirigentes de um dia para o outro, como se estivessem a fazer experiências. E ninguém questiona. Assim, torna-se difícil falar de projectos e estratégias de longo prazo ou mesmo de qualidade de ensino. Basta olhar para os nossos resultados", declarou uma das fontes.
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