Tese sobre gradualismo no Direito Autárquico marca novo doutoramento na UAN

A Universidade Agostinho Neto (UAN) atribuiu, na sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025, o grau de Doutor em Direito à jurista Evandra Luísa de Jesus Martins, após a defesa pública da tese intitulada “O Princípio do Gradualismo no Direito Autárquico Angolano”, realizada no Auditório Maria do Carmo Medina, da Faculdade de Direito da UAN.

O trabalho académico mereceu destaque por parte do júri, que sublinhou a relevância científica da investigação e o seu contributo para a compreensão do processo de institucionalização das autarquias locais em Angola. Após a apreciação do texto escrito e da exposição oral, a candidata obteve a classificação de Aprovada com Distinção.

A sessão foi presidida pelo Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, Professor Doutor Pedro Magalhães, e contou com um júri alargado, integrando académicos nacionais e estrangeiros. Entre os membros estiveram Isabel Celeste Fonseca, da Universidade do Minho, Carlos Maria da Silva Feijó, Elisa Rangel Nunes, Raúl Carlos Vasques Araújo e José Octávio Serra Van-Dúnem, todos da Faculdade de Direito da UAN, além de André Victor, Marcos Almeida Carreda, da Universidade de Santiago de Compostela, Cristina Queiroz, da Universidade Nova de Lisboa, Luís Heleno Terrinha, Felipe Brito Bastos e António Cândido de Oliveira, orientador da tese.

A investigação da agora doutorada reforça o debate académico em torno do Direito Autárquico Angolano, num contexto marcado pela implementação gradual das autarquias locais, e contribui para o aprofundamento do pensamento jurídico-constitucional no país.