Meio milhão por um diploma: falha do Ministério expõe estudantes a custos insuportáveis no ensino privado

Estudantes finalistas do Instituto Superior Politécnico Kalandula (ISPEKA) e do Instituto Superior Politécnico Atlântida (ISPA), em Luanda, denunciam estar a ser obrigados a pagar mais de 500 mil kwanzas apenas para defender o Trabalho de Fim de Curso (TFC). A quantia cobre uma longa lista de serviços: confirmação de matrícula, declarações com notas, monografia, beca, diploma, certificado, canudo e a cerimónia de outorga.

Segundo apurou o Jornal Académico, os valores elevados não são exclusivos destas instituições, mas o ISPEKA e o ISPA concentram o maior número de queixas. O próprio director nacional do Ensino Superior, José Luís Alexandre, reconhece que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) tem conhecimento da situação. Porém, admite que não existe uma tabela oficial que regule os preços dos emolumentos no ensino privado, o que abre espaço para abusos. “Nas instituições públicas existe regulamentação. Já nas privadas, é difícil controlar porque não estão sujeitas a qualquer regra, salvo no caso das propinas”, reconheceu o responsável.

 

No ano académico 2024/2025, frequentar uma universidade privada custava em média 1,3 milhões de kwanzas anuais. O valor exigido para a defesa do TFC representa, portanto, 62% do custo total de um ano de propinas, um peso que muitas famílias simplesmente não conseguem suportar.

 

No ISPEKA, os valores anunciados rondam os 400 mil kwanzas, mas estudantes afirmam que, na prática, a conta final ultrapassa este montante devido a actualizações constantes. A obrigatoriedade de comprar uma nova beca, mesmo para quem já possui uma, agrava ainda mais o descontentamento.

 

No ISPA, os finalistas são cobrados em torno de 500 mil kwanzas, incluindo pagamento ao tutor, defesa e beca. A instituição não permite defesas individuais, exigindo apresentação em grupo, mas admite pagamento em prestações. “Ouve-se que o valor vai subir para 600 mil kwanzas. Terminei o curso em 2022 e ainda não consegui defender por falta de dinheiro”, relatou um finalista, que vê a sua entrada no mercado de trabalho adiada por causa dos custos.

 

Fontes internas reconhecem que os valores são elevados, mas argumentam que o montante arrecadado é consumido pelo pagamento aos membros do júri, não sobrando quase nada para a instituição. Ainda assim, os próprios admitem que a queixa dos estudantes é legítima, já que os custos estão muito acima da realidade económica da maioria das famílias angolanas.