Estudantes excluídos por falta de vagas devem ser integrados noutras instituições

Os candidatos aprovados no Exame Nacional de Acesso, mas excluídos por falta de vagas, terão direito a matricular-se noutras instituições (que ofereçam o mesmo curso). A medida visa melhorar a ocupação das vagas e garantir acesso à formação aos melhores quadros, que muitas vezes são esquecidos por insuficiência de vagas.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) comunicou, na passada sexta-feira, 11 de Julho, que os candidatos aprovados no Exame Nacional de Acesso aos Cursos de Formação de Professores, mas não admitidos nas Instituições de Ensino Superior (IES) para as quais se candidataram por falta de vagas, poderão efectuar matrícula noutras IES que ainda disponham de vagas para o mesmo curso.

Para o efeito, as IES onde os candidatos foram excluídos por falta de vagas deverão emitir uma declaração que comprove a realização do exame com aprovação, especificando que o candidato não foi admitido por inexistência de vagas.

Segundo o MESCTI, esta medida tem como objectivo garantir que todos os candidatos aprovados tenham oportunidade de ingressar no ensino superior, evitando o desperdício de vagas e assegurando o acesso à formação de docentes.