Eleições para presidente da Associação dos Estudantes da UAN viola estatuto interno

Candidata proclamada vencedora não conseguiu sequer obter metade dos votos exigidos

O processo eleitoral para a Associação de Estudantes da Universidade Agostinho Neto (AEUAN) está a ser criticado por alegada exclusão, ausência de transparência e práticas que comprometem a lisura da votação. A votação decorreu durante o período de férias, com fraca mobilização estudantil e acusações de violação do regulamento eleitoral.

Entre os principais pontos levantados, destaca-se a inexistência de um caderno eleitoral e a ausência de verificação da identidade estudantil, o que, segundo estudantes, possibilitou o voto de indivíduos sem vínculo académico com a instituição. Também foi denunciada a presença de agentes armados nas imediações, alegadamente a mando do presidente da Mesa da Assembleia Geral, Miguel Lumbo, o que terá contribuído para um ambiente de intimidação.

Segundo o artigo 16.º do regulamento interno da AEUAN, é eleito o candidato que obtiver pelo menos 50% mais um dos votos válidos. No escrutínio realizado, registaram-se 35 votantes, dos quais apenas 13 foram a favor da candidata única. Os restantes 22 votos foram contrários à sua eleição. Perante este cenário, o artigo 16.º, ponto 4, impõe a reabertura de um novo processo eleitoral, por não ter sido atingida a maioria mínima exigida.

Apesar disso, uma nova presidente foi anunciada. Esta decisão contraria frontalmente as normas da própria Assembleia Geral que aprovou o regulamento em vigor.

A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais da UAN, uma das estruturas que contestam o processo, sublinha não estar contra a realização de eleições, mas sim contra os moldes actuais. Os seus representantes defendem um processo transparente, inclusivo e conforme aos princípios democráticos, apelando à urgente correcção do acto para salvaguardar a vontade da maioria.