Existe uma velha máxima segundo a qual há duas maneiras de subjugar uma nação: pela força e pela dívida. As potências coloniais do século XIX optaram maioritariamente pela primeira, utilizando canhões, exércitos e tratados para subjugar o continente africano e redesenhar fronteiras ao sabor dos seus interesses metropolitanos.
Por Domingos Casimiro | Opinião
No século XXI, essas práticas foram substituídas por instrumentos mais sofisticados: fórmulas de reestruturação de créditos, agências de rating e acordos de assistência financeira negociados à distância. A dívida externa deixou de ser apenas um mecanismo de financiamento do desenvolvimento e passou a ser vista, nesta perspectiva, como um dos principais instrumentos de dominação neocolonial, mantendo Estados africanos num estado de dependência económica.
O ciclo da dívida que alimenta a dependência
O mecanismo desta armadilha opera através de um ciclo vicioso. Países africanos são empurrados para um labirinto financeiro onde novos empréstimos são contraídos não para investir em infra-estruturas produtivas ou na industrialização interna, mas para pagar juros e compromissos de dívidas anteriores. O cenário ecoa a lógica do antigo pacto colonial: se outrora as colónias eram forçadas a produzir matérias-primas para o enriquecimento das metrópoles, hoje parte significativa dos recursos públicos é canalizada para o serviço da dívida. Saúde, educação, investigação científica e coesão social acabam, nesta leitura, subordinadas aos compromissos assumidos com credores multilaterais e privados.
Quando um Estado procura escapar a esta engrenagem, os custos económicos e políticos podem ser elevados. A história recente demonstra, segundo esta interpretação, as dificuldades enfrentadas por projectos de soberania monetária e financeira em África. A ideia de uma maior integração económica continental, assente em reservas próprias, mercados comuns e menor dependência de moedas externas, permanece um dos grandes objectivos do pensamento pan-africanista.
Líbia e o fracasso de uma ruptura
O desfecho da intervenção internacional na Líbia e a morte de Muammar Kadafi são frequentemente associados, por sectores críticos da ordem financeira internacional, ao fracasso de projectos de emancipação económica. Mais do que a validade de cada uma dessas interpretações, o episódio expôs uma questão que continua actual: a dificuldade de África construir respostas colectivas diante de pressões externas.
O problema da dívida cruza-se hoje com a nova corrida global pelos minerais críticos, terras aráveis e recursos hídricos. Para os defensores desta tese, a dependência financeira pode transformar-se numa alavanca de negociação desigual, sobretudo quando Estados fragilizados procuram financiamento em condições desfavoráveis. O risco está em comprometer recursos estratégicos em troca de um alívio financeiro imediato, transferindo para o futuro custos que podem limitar a margem de decisão das gerações seguintes.
Nkrumah e a velha questão da unidade africana
Mais de meio século antes, Kwame Nkrumah já alertava para a vulnerabilidade resultante da fragmentação política e económica de África. Na sua visão pan-africana, os Estados africanos precisavam de unir forças para construir um espaço continental integrado, soberano e capaz de defender os seus próprios interesses.
A existência de dezenas de economias nacionais com diferentes níveis de desenvolvimento, elevada exposição ao financiamento externo e reduzida capacidade de negociação colectiva continua a dificultar esse objectivo. A questão central, portanto, não é apenas quanto África deve, mas quanto poder económico e político está disposta a ceder para financiar o seu desenvolvimento.
A independência política alcançada no século XX não eliminou automaticamente as relações de dependência económica. A verdadeira soberania exige capacidade para produzir, financiar, negociar e decidir sobre os próprios recursos. Sem essa capacidade, a liberdade política corre o risco de coexistir com uma dependência económica persistente. É nesse ponto que a velha questão da dívida deixa de ser apenas financeira e passa a ser uma questão de soberania.
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