Funcionário da UAN é acusado de coagir estudantes a trocarem notas por favores sexuais

“Mais tarde, as exigências evoluíram para pedidos de natureza sexual, com a promessa de que seria compensada pela positiva.”

A frase integra a denúncia apresentada por uma estudante da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto e divulgada pelo Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), que acusa um funcionário da instituição de coagir estudantes a trocar favores sexuais por facilitação na atribuição de notas. Perante as denúncias, a UAN confirmou a abertura de um processo interno de averiguação e a criação de uma comissão de inquérito para apurar os factos.

 

Segundo os relatos encaminhados ao movimento estudantil, o funcionário Ernesto Holeca, que desempenha funções administrativas ligadas ao registo de classificações académicas, teria utilizado a sua posição para pressionar estudantes a manter contactos de natureza sexual em troca de aprovação em determinadas disciplinas. A denúncia sustenta que o funcionário recebe de docentes as chamadas mini-pautas e procede posteriormente à inserção das notas no sistema académico.

 

De acordo com o testemunho da estudante, o primeiro contacto ocorreu quando procurava obter uma declaração académica sem notas para concorrer a uma bolsa de estudo. Na ocasião, o funcionário ter-se-á disponibilizado a ajudar no processo. A denunciante afirma, contudo, que a situação evoluiu posteriormente para pressões constantes, acompanhadas de ameaças implícitas de reprovação e exigências consideradas “descabidas”.

 

A estudante relata ainda que passou a receber mensagens frequentes e pedidos insistentes de encontros dentro da faculdade. Para se proteger, afirma ter guardado registos de mensagens e gravações áudio, alegando que o funcionário apagava parte das conversas mantidas através de aplicações de comunicação.

 

Num dos áudios divulgados pelo MEA e citado pelo Club K, o funcionário é ouvido a pedir um beijo à estudante como forma de agradecimento pela ajuda que poderia prestar no processo académico. A estudante recusa, afirmando que tal acto seria contra a sua vontade.

 

Contactado sobre as acusações, Ernesto Holeca reconheceu ter mantido conversas com estudantes, mas negou qualquer tipo de chantagem ou coação sexual. Segundo declarou, não tem competência para atribuir notas, limitando-se a efectuar o lançamento das classificações no sistema informático da faculdade. Questionado sobre o áudio divulgado, admitiu a autenticidade da conversa, mas afirmou que o pedido teria sido feito “em tom de brincadeira”.

 

Fontes citadas pelo pelo Movimento indicam que outros estudantes poderão estar a enfrentar situações semelhantes, mas evitam denunciar por receio de represálias ou prejuízos no percurso académico. A organização defende o reforço de mecanismos institucionais de denúncia e protecção das vítimas no ensino superior.

 

Perante a gravidade das acusações, a direcção da Faculdade instaurou um processo interno de investigação para verificar a veracidade das denúncias e apurar eventuais responsabilidades. Até ao momento, a universidade não anunciou prazos para a conclusão do inquérito.

 

Casos de alegado assédio ou irregularidades no processo de avaliação académica têm sido periodicamente denunciados por organizações estudantis no país, que defendem a criação de canais independentes de denúncia, códigos de ética académica e mecanismos de responsabilização nas instituições de ensino superior.