Tese sobre responsabilidade civil por erro médico marca novo Doutoramento em Direito na UAN

A investigação, apresentada pelo professor Hermenegildo Oséias Fernando Cachimbombo, mereceu a classificação final de Aprovado, após avaliação escrita e apresentação oral perante um painel composto por académicos da UAN, da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Coimbra.

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) acolheu a defesa da tese “Efectivação Jurisdicional da Responsabilidade Civil por Erro Médico: Problemas substantivos e adjectivos colocados pelo direito angolano”, um estudo considerado actual e decisivo para o debate sobre a responsabilização médica no país. O trabalho analisou lacunas normativas e desafios processuais que condicionam a eficácia da tutela jurisdicional em casos de erro médico, tema que o júri classificou como de “elevado interesse científico e social”.

A sessão foi presidida pelo Vice-Reitor para os Assuntos Científicos, Professor Doutor João Júnior Baptista, e contou com a orientação científica da Professora Catedrática Elisa Rangel Nunes, entre outras figuras de relevo da academia jurídica nacional e internacional.