O movimento pan-africanista entre a juventude angolana parece estar cada vez mais concentrado na realização de palestras, seminários, workshops e rodas de conversa, enquanto a participação efectiva nos espaços de decisão política, institucional e académica continua relativamente reduzida. As críticas dirigem-se, com frequência, à colonialidade e às suas consequências históricas e contemporâneas, mas essas reflexões raramente se traduzem em estratégias consistentes de ocupação das estruturas de poder.
Por Mateus Kuta | Opinião
O pan-africanismo nasceu na diáspora africana, no século XIX, como um movimento político e intelectual voltado para a união dos povos africanos e dos seus descendentes espalhados pelo mundo. Entre os seus principais objectivos estavam o combate à escravatura, a resistência ao colonialismo europeu, a defesa da dignidade dos povos negros e o apoio aos processos de descolonização e independência dos países africanos.
Desde a sua génese, tratou-se de um movimento profundamente comprometido com a transformação política, económica e social. Os seus principais pensadores e líderes, entre os quais Henry Sylvester Williams, W. E. B. Du Bois, Marcus Garvey e Kwame Nkrumah, não se limitaram a denunciar as injustiças do colonialismo e do imperialismo. Procuraram igualmente formular modelos alternativos de desenvolvimento capazes de garantir maior autonomia aos povos africanos e de romper com as estruturas de dominação impostas pelo Ocidente.
Durante as lutas de libertação nacional, muitos países africanos adoptaram modelos económicos inspirados no socialismo, entendido, à época, como uma alternativa ao sistema capitalista associado à exploração colonial. Essa opção reflectia não apenas uma escolha ideológica, mas também a intenção de construir Estados soberanos, capazes de controlar os seus próprios recursos e reduzir as profundas desigualdades herdadas do colonialismo.
Kwame Nkrumah, no Gana, defendeu um socialismo africano assente na unidade política do continente, no fortalecimento do Estado e no combate ao neocolonialismo, que considerava a fase mais sofisticada do imperialismo. Na Tanzânia, Julius Nyerere implementou a política do Ujamaa, inspirada nos valores comunitários tradicionais das sociedades africanas. Em Angola, Agostinho Neto adoptou um modelo socialista influenciado pelo marxismo-leninismo, baseado num sistema de partido único e numa economia planificada. Também líderes como Thomas Sankara, Patrice Lumumba, Ahmed Sékou Touré e Samora Machel procuraram, cada um à sua maneira, construir alternativas políticas e económicas para um continente recém-libertado do domínio colonial.
Para muitos pan-africanistas da época, o socialismo representava um instrumento de reconstrução de África. Além de ser visto como compatível com diversas formas tradicionais de organização comunitária, era entendido como uma resposta ao modelo económico que sustentara a exploração colonial. O objectivo era reduzir desigualdades, promover a soberania económica e criar condições para um desenvolvimento verdadeiramente autónomo.
Ao longo do século XX, outras figuras marcaram profundamente o pensamento pan-africanista, entre elas Cheikh Anta Diop, Frantz Fanon, Amílcar Cabral, Malcolm X e, mais recentemente, Muammar Kadhafi, cujas propostas de integração africana continuam a suscitar debates, tal como as reflexões contemporâneas de Molefi Kete Asante. Apesar das diferenças entre estes pensadores, todos partilhavam a convicção de que o futuro de África dependia não apenas da valorização da sua identidade cultural, mas também da conquista de autonomia política, económica e intelectual.
Da luta política ao activismo cultural
Apesar dos avanços alcançados durante os processos de independência, as sucessivas interferências externas e as crises internas enfrentadas por vários Estados africanos enfraqueceram muitos dos ideais que impulsionaram o pan-africanismo. Com o passar do tempo, a capacidade do movimento para constituir uma força política internacional foi diminuindo e, em muitos contextos, o seu discurso passou a concentrar-se mais na crítica ao imperialismo do que na construção de alternativas concretas de governação e desenvolvimento.
Em Angola, esta realidade parece igualmente evidente. Na minha perspectiva, os movimentos pan-africanistas da nova geração, da qual também faço parte, têm terceirizado a dimensão política da luta e concentrado grande parte dos seus esforços no renascimento cultural e no combate às ideologias eurocêntricas. A defesa das identidades africanas, das religiões tradicionais, da estética negra, das línguas nacionais e da valorização da história do continente ocupa hoje um espaço central nas agendas de muitos activistas.
Esta luta é legítima e necessária. Desconstruir narrativas eurocêntricas e recuperar a memória histórica dos povos africanos constitui um passo importante para fortalecer a identidade cultural e combater os efeitos persistentes da colonialidade. O problema surge quando essa dimensão cultural passa a substituir, e não a complementar, a intervenção política.
Em Angola existem investigadores, escritores e activistas que têm desempenhado um papel relevante neste processo de consciencialização. Entre eles destaca-se o professor e investigador Filipe Vidal, frequentemente convidado para palestras, seminários, programas de rádio e televisão e outros espaços de debate sobre cultura, história e memória africanas. Da mesma forma, jovens como Yele Nkengue, Simão Bengui, Ginga Kandimba e outros têm contribuído para este despertar intelectual através da publicação de livros, artigos e reflexões críticas sobre o eurocentrismo e os desafios da identidade africana.
Contudo, apesar do mérito desse trabalho, continua a verificar-se uma reduzida participação organizada nos espaços onde são tomadas as decisões políticas. O movimento tem produzido conhecimento, promovido debates e despertado consciências, mas ainda participa pouco na disputa institucional pelo poder, precisamente o espaço onde muitas das mudanças defendidas podem transformar-se em políticas públicas.
Esta realidade torna-se ainda mais evidente quando observamos o funcionamento das instituições políticas. Enquanto muitos cidadãos esperam reformas relacionadas com a descentralização do poder, a valorização das culturas africanas, a promoção das línguas nacionais e o fortalecimento das instituições democráticas, grande parte do debate político continua centrada em interesses conjunturais que pouco contribuem para uma transformação estrutural da sociedade.
Ao mesmo tempo, muitos pan-africanistas angolanos elogiam iniciativas como a Aliança dos Estados do Sahel, formada por Burkina Faso, Mali e Níger, por considerarem que representam uma resposta política ao neocolonialismo e uma afirmação da soberania africana. No entanto, raramente se reconhece que essas mudanças só se tornaram possíveis porque determinados grupos decidiram disputar e exercer o poder político. Em outras palavras, enquanto alguns transformam ideias em decisões de Estado, nós continuamos, muitas vezes, limitados aos debates, às conferências e às rodas de conversa.
É precisamente neste ponto que reside a principal preocupação deste artigo. O pan-africanismo não pode limitar-se à produção de discursos, por mais importantes que eles sejam. A sua vocação histórica sempre foi a transformação da realidade. Sem presença efectiva nos espaços de decisão, corre-se o risco de produzir excelentes análises sobre os problemas de África, mas pouca capacidade para influenciar os rumos políticos, económicos e sociais do continente.
O pan-africanismo precisa de disputar o poder
Reconheço que a luta pan-africana nunca foi homogénea e que cada geração enfrenta desafios próprios. No entanto, separar o pan-africanismo da política e restringi-lo apenas às dimensões cultural e epistemológica é, a meu ver, esvaziar uma das suas principais características históricas. É como falar de economia sem discutir produção ou de democracia sem abordar participação política. A luta cultural é indispensável, mas, isoladamente, revela-se insuficiente para produzir mudanças estruturais.
A experiência recente de alguns países africanos demonstra que as transformações mais profundas ocorreram quando as ideias passaram a ser acompanhadas por acções políticas concretas. O actual Presidente de Burkina Faso, Ibrahim Traoré, por exemplo, tornou-se uma das figuras mais citadas pelos defensores do pan-africanismo contemporâneo por procurar associar o discurso da soberania africana a decisões políticas voltadas para a afirmação do Estado e para a redução das dependências externas.
Nesta perspectiva, o pan-africanismo não deve ser entendido apenas como um movimento de oposição ao cristianismo, às religiões de matriz não africana ou às diversas formas de influência cultural do Ocidente. A sua essência é muito mais ampla. Trata-se, sobretudo, de uma proposta de emancipação política, económica e intelectual, que procura enfrentar aquilo que diversos autores identificam como as diferentes formas de colonialidade do poder, do saber e do ser.
Por isso, considero que a agenda pan-africana em Angola deveria desenvolver-se em duas frentes complementares.
A primeira passa pela organização de uma frente política ou cívica capaz de disputar legitimamente os espaços de decisão e influenciar a formulação de políticas públicas alinhadas com os valores e as aspirações dos povos africanos. A experiência de iniciativas como a de Mbanza Hanza, ao procurar criar uma organização política inspirada nesses ideais, demonstra que já existem tentativas de levar o debate pan-africanista para o campo institucional. Afinal, é na política que muitas ideias deixam de ser apenas discursos para se transformarem em leis, programas e decisões que impactam a vida dos cidadãos.
Questões frequentemente debatidas pelos pan-africanistas, como a valorização das línguas nacionais, por exemplo, não podem limitar-se a campanhas de sensibilização ou apelos nas redes sociais. Exigem políticas públicas, legislação adequada e medidas institucionais que promovam a utilização dessas línguas na administração pública, na educação, na justiça e nos diferentes espaços da vida social.
Da mesma forma, o direito dos cidadãos de registarem os nomes dos seus filhos em línguas nacionais deve ser plenamente respeitado, sem preconceitos, constrangimentos ou discriminações baseadas em critérios culturais herdados do período colonial. A valorização das identidades africanas exige também o reconhecimento institucional da diversidade cultural existente no continente.
Não por acaso, Kwame Nkrumah defendia que: "Busquem primeiro o reino político, e tudo o mais vos será dado."A frase continua actual porque lembra que muitas das transformações culturais, económicas e sociais dependem, antes de tudo, da capacidade de influenciar e exercer o poder político.
Da consciência à participação política
A segunda frente passa pela ocupação qualificada dos espaços de poder e de produção de conhecimento. É fundamental que os pan-africanistas invistam na sua formação académica, técnica e política para participarem activamente nas instituições responsáveis pela definição dos rumos do país. Escolas, universidades, centros de investigação, órgãos de comunicação social, organizações da sociedade civil e instituições do Estado constituem espaços estratégicos onde as ideias podem ser transformadas em políticas e acções concretas.
A teoria da hegemonia cultural, desenvolvida por Antonio Gramsci, demonstra precisamente que o poder não se exerce apenas através das instituições políticas, mas também por meio da cultura, da educação e da produção do conhecimento. Da mesma forma, os estudos de Aníbal Quijano e Walter Mignolo sobre a colonialidade evidenciam como as estruturas de poder continuam a reproduzir formas de dominação herdadas do período colonial. Neste sentido, a participação dos pan-africanistas nesses espaços não deve limitar-se à crítica das estruturas existentes, mas orientar-se igualmente para a construção de alternativas capazes de produzir mudanças efectivas.
Mais do que denunciar o Ocidente ou criticar os governos africanos, importa reconhecer que nenhum movimento social consegue transformar a realidade se permanecer distante dos centros de decisão. O activismo desempenha um papel essencial na mobilização das consciências, mas a história demonstra que as grandes mudanças ocorrem quando as ideias passam a influenciar instituições, políticas públicas e projectos nacionais.
É, por isso, necessário ampliar a presença pan-africanista nas universidades, nos partidos políticos, nas organizações da sociedade civil, nos órgãos de comunicação social, na administração pública e em todos os espaços onde se definem os destinos colectivos. A transformação da sociedade exige pensamento crítico, mas exige igualmente capacidade de organização, participação e liderança.
Em minha análise, o pan-africanismo contemporâneo deve continuar a defender o renascimento cultural africano, a valorização das línguas nacionais, da memória histórica e das identidades do continente. Contudo, essa agenda não pode esgotar-se na dimensão cultural. O pan-africanismo precisa de reafirmar a sua vocação política e assumir um papel mais activo na construção das instituições, na formulação de políticas públicas e na afirmação de África nas relações internacionais.
Mais do que promover conferências ou produzir discursos críticos, o desafio da actual geração consiste em transformar ideias em acção política, conhecimento em influência institucional e consciência em capacidade de decisão. Afinal, o futuro de África dependerá não apenas daqueles que denunciam os seus problemas, mas, sobretudo, daqueles que estiverem dispostos a participar activamente na construção das soluções.
Sobre o autor
Mateus Kuta é professor, investigador e estudante da Universidade Católica de Angola, no curso de Licenciatura em Ensino Primário.
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