OGE 2026 coloca pós-graduação e investigação científica em segundo plano

Cursos de licenciatura vão absorver quase a totalidade dos recursos disponiblizados pelo governo, enquanto mestrados e doutoramentos recebem valores residuais.

A dotação orçamental para o ensino superior no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 regista um aumento nominal face a 2025, passando de cerca de 406,4 mil milhões para aproximadamente 435,7 mil milhões de kwanzas, o que representa um crescimento na ordem dos 7,2%. Apesar do reforço, os dados revelam a manutenção de um modelo de financiamento centrado sobretudo no funcionamento corrente das instituições.

A distribuição interna da verba mostra que a graduação absorve cerca de 428,6 mil milhões de kwanzas, o que corresponde à quase totalidade dos recursos atribuídos ao sector. Este montante cobre essencialmente salários de docentes, despesas administrativas e a manutenção das actividades lectivas regulares, deixando pouca margem para investimento estrutural ou inovação pedagógica no ensino superior.

A pós-graduação dispõe de apenas 7,1 mil milhões de kwanzas, um valor considerado insuficiente no conjunto do orçamento. A dotação limitada condiciona a expansão de programas de mestrado e doutoramento, bem como o reforço da formação avançada de docentes e investigadores, num contexto em que as instituições continuam a registar crescimento do número de estudantes e exigências académicas mais elevadas.

No domínio da investigação e desenvolvimento em educação, o OGE 2026 prevê cerca de 55,8 mil milhões de kwanzas, o que representa menos de 0,5% da despesa pública. O montante permanece inferior ao destinado a outras áreas de investigação financiadas pelo Estado, segundo os mapas orçamentais, o que também suscita críticas recorrentes sobre a fragilidade do financiamento científico no ensino superior angolano docentes e discentes ouvidos pelo J.A.